Resolução 2024

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 27, DE 28 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre transporte gratuito de eleitoras e eleitores e requisição de veículos e embarcações para os atos preparatórios e dias das eleições.

RESOLUÇÃO N. 26, DE 13 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a Coordenação de Segurança das Eleições - COSE para a prevenção e repressão a ilícitos eleitorais e gestão de informações de eleição no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 25, DE 13 DE MAIO DE 2024

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que estiver afastada há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 24, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 23, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 22, DE 02 DE MAIO DE 2024.

Altera o Anexo da Resolução TRE-RO n. 8/2021.

RESOLUÇÃO N. 21, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RO n. 5/2017, para atualizar a definição da unidade responsável por prestar suporte à implementação e operacionalização do gerenciamento de riscos e a composição do comitê de gestão de riscos.

RESOLUÇÃO N. 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre mesas receptoras de votos e de justificativas e apoio logístico voluntário, nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO N. 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação para mesárias, mesários e o pessoal de apoio logístico convocados para prestarem serviço nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO N. 18, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO N. 17, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Tribunal Regional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 16, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que estiver afastada há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 15, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos para atender as áreas de estatística e enfermagem no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N.14, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a transformação de cargo vago para atender a área de engenharia no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 13, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre o voto das presas e dos presos provisórias(os) e das(os) adolescentes em unidades de internação, nas Eleições 2024.

RESOLUÇÃO N. 12, DE 4 DE ABRIL DE 2024

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que estiver afastada há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 11, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Processo Administrativo. Relatório de Gestão. Exercício Financeiro 2023. Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2023.

RESOLUÇÃO N. 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

Processo administrativo. Auditoria. Contas Anuais. Financeira integrada com Conformidade. Exercício financeiro de 2023. Declarado conhecimento quanto ao teor do Relatório de Auditoria nas Contas Anuais de 2023 e do respectivo Certificado de Auditoria, foi reconhecida a regularidade dos trabalhos e determinada sua publicação, nos termos da norma de regência, no portal Transparência e encaminhar para o TCU via sistema conecta.

RESOLUÇÃO N. 09, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Requisição de servidora. Compatibilidade entre as atividades. Justiça Eleitoral. Órgão de origem. Para requisição de servidora é necessária a compatibilidade entre as atividades desempenhadas na Justiça Eleitoral e no órgão de origem.

RESOLUÇÃO N. 08, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para os exercícios 2024, 2025 e 2026.

RESOLUÇÃO N. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Estabelece instruções para a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Candeias do Jamari e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 06, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

Designação. Juíza. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designada como Juíza Eleitoral a magistrada que tiver afastada há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2023.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.

RESOLUÇÃO N. 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Altera a Resolução TRE-RO n. 5/2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designação. Juiz. Zona Eleitoral. Requisito. Antiguidade. É designado como Juiz Eleitoral o magistrado que tiver afastado há mais tempo da jurisdição eleitoral, nos termos da Resolução TRE-RO n. 23/2020.