Dispõe sobre as publicações das prestações de contas eleitorais de candidatas(os), referentes às Eleições 2022.

Dispõe sobre a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral -Porto Velho-RO.

Defere cessão de servidora solicitada pelo  Juízo da 17ª Zona Eleitoral  de Alta  Floresta do Oeste /RO.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral -Porto Velho-RO.

Altera as disposições da Resolução TRE-RO n. 18/2021 , que dispõe sobre as competências das zonas eleitorais, nas Eleições Gerais 2022.

Estabelece instruções para a propaganda eleitoral aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Vilhena.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral -Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 20ª Zona Eleitoral -Porto Velho-RO.

Altera as disposições da Resolução TRE/RO n. 14/2020 , que aprova o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral - Cacoal-RO.

Altera a Resolução TRE-RO n. 6/2021, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital, no âmbito das unidades da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Aprova a constituição das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes, para as Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2022.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes da Polícia Judicial; altera a identificação da especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança deste Regional, bem como sua denominação, para fins de identificação funcional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cria o Núcleo de Inteligência no âmbito da Seção de Segurança Institucional e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a criação e a transformação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas. (REPUBLICADA)

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a criação e a transformação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.

Defere pedido de cessão de urnas formulado Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Novo Horizonte do Oeste-RO .

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Dispõe sobre a jornada das servidoras e servidores na Justiça Eleitoral em Rondônia, no período eleitoral alusivo às Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre a prestação e o pagamento do serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa comissão apuradora para apuração e totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022.

Aprova a indicação d o Juiz de Direito Roberto Gil de Oliveira para assumir a titularidade da 2ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO , no biênio compreendido entre 26 de junho 2022 a 25 de junho de 2024 .

Consulta. Conduta vedada. Conhecimento prejudicado.

I – A consulta é instrumento inadequado para responder questionamentos envolvendo as condutas vedadas de que tratam o art. 73 da Lei n. 9.504/97.

II – Consulta não conhecida.

Altera as disposições da Resolução TRE/RO n. 1, de 4 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre requisições de servidores públicos para a Justiça Eleitoral de Rondônia.

Altera as disposições da Resolução TRE/RO n. 17, de 16 de dezembro de 2021 , que designa magistrados para atuarem como juízes auxiliares, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre o plantão judiciário na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, nas Eleições 2022.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Aprova a indicação d o Juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira para assumir a titularidade da 26ª Zona Eleitoral - Ariquemes-RO , no biênio compreendido entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2024 .

Aprova a indicação da Juíza de Direito Karina Miguel Sobral para assumir a titularidade da 6ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO , no biênio compreendido entre 4 de maio de 2022 a 3 de maio de 2024 .

Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos para a realização de teste de integridade das urnas eletrônicas, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre a requisição de veículos e embarcações para transporte de urnas eletrônicas e de eleitoras e eleitores e apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições 2022.

Autoriza as mesárias e os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre os avisos de julgamento, nas Eleições 2022.

Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições 2022.

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos, de justificativas e procedimentos para convocação dos membros de junta, mesa receptora de votos ou de justificativas, escrutinadores, apoio logístico, monitores, e demais funções de apoio as Eleições 2022.

Defere requisição de servidor pelo Juízo da 2ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Processo Administrativo. Relatório de gestão. Exercício financeiro 2021.

Cumpridas as disposições constitucionais e diretrizes do Tribunal de Contas da União, aprova-se o Relatório de Gestão 2021.

Altera a Resolução TRE-RO n. 6/2015 , que dispõe sobre o Regulamento Interno do Corpo Administrativo do TRE-RO, para readequar a estrutura e atualizar atribuições das unidades.

Altera a Resolução TRE-RO n. 13/2020 , alterada pela Resolução TRE-RO n. 4/2021 , para incluir no Plano de Obras 2021/2022 o ano de 2023, a obra de ampliação do Fórum Eleitoral de Vilhena, a reforma do Anexo III – sede do Edifício de Transporte – e a atualização do valor da obra de construção do Fórum Eleitoral de Santa Luzia do Oeste, bem como atualizar o Quadro de Priorização de Obras nele constante.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes para assumir a titularidade da 7ª Zona Eleitoral - Ariquemes-RO, no biênio compreendido entre 22 de março de 2022 e 21 de março de 2024.

Aprova a indicação do Juiz de Direito Edewaldo Fantini Júnior para assumir a titularidade da 30ª Zona Eleitoral - Ji-Paraná-RO, no biênio compreendido entre 06 de abril 2022 e 05 de abril de 2024.

Defere requisição de servidora pelo Juízo da 21ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Luciane Sanches para assumir a titularidade da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste-RO , no biênio compreendido ente 19 de fevereiro de 2022 a 18 de fevereiro de 2024 .

Defere pedido de cessão de urnas formulado pelo Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia (SINGEPERON) para realizar eleição sindical visando a escolha da diretoria administrativa de 2022 a 2025.

Defere pedido de cessão de urnas formulado pelo Conselho Municipal de Direito da Criança do Adolescente do Município de Colorado d'Oeste-RO, a fim de realizar Eleição Suplementar para novos conselheiros tutelares titulares e respectivos suplentes.

Defere pedido de cessão de urnas formulado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho-RO, a fim de realizar as eleições para Conselheiros e Coordenador de Previdência.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Ligiane Zigiotto Bender para assumir a titularidade da 16ª Zona Eleitoral - Cerejeiras-RO, no biênio compreendido entre 1º de fevereiro 2022 e 31 de janeiro de 2024.

Aprova a indicação da Juíza de Direito Tânia Mara Guirro para assumir a titularidade da 21ª Zona Eleitoral - Porto Velho-RO, no biênio compreendido ente 1º de fevereiro de 2022 e 31 de janeiro de 2024.