Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 18/2021

Dispõe sobre as competências administrativas das zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO N. 17/2021

Designa juízes auxiliares para as Eleições Gerais de 2022.

RESOLUÇÃO N. 16/2021

Altera a Resolução TRE-RO n. 10/2019, que institui o Comitê Gestor Regional de priorização do 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 15/2021

Dispõe sobre a incidência de correção monetária e de juros de mora na atualização de passivos de origem remuneratória, pagos fora das épocas devidas, aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 14/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 13/2021

Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 12/2021

Eleições Gerais 2018. Retotalização. Deputado estadual. Relatório geral de apuração. Homologação. Expedição e cancelamento de diplomas.

Havendo alteração de situação de candidato, da qual resulte alteração do resultado das eleições, impõe-se nova totalização com a consequente expedição de novos diplomas e cancelamento dos anteriores.

RESOLUÇÃO N. 11/2021

Institui a Política de Gestão de Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão de Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 10/2021

Dá nova redação à Resolução TRE-RO n. 73/2010, que instituiu as condecorações MEDALHA DO MÉRITO ESPECIAL ELEITORAL e MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL, no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 9/2021

Eleições Gerais 2018. Reprocessamento. Deputado estadual. Relatório geral de apuração. Homologação. Expedição e cancelamento de diplomas.

Havendo alteração de situação de candidato, da qual resulte alteração do resultado das eleições, impõe-se nova totalização com a consequente expedição de novos diplomas e cancelamento dos anteriores.

RESOLUÇÃO N. 8/2021

Institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 7/2021

Dispõe sobre o cumprimento digital de atos processuais e de ordem judicial, audiências e sessões telepresenciais e por videoconferência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 6/2021

Dispõe sobre o juízo 100% digital, no âmbito das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia que especifica.

RESOLUÇÃO N. 5/2021

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, instituindo condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições.

RESOLUÇÃO N. 4/2021

Inclui obras e reformas constantes dos Anexos I e II e altera o Quadro de Priorização de Obras da Resolução 13/2020, que trata do Plano de Obras 2021/2022 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 3/2021

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 2/2021

Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados (GTTPD) no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 1/2021

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais no Estado de Rondônia e dá outras providências.