Resolução 2021

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 9/2021

Eleições Gerais 2018. Reprocessamento. Deputado estadual. Relatório geral de apuração. Homologação. Expedição e cancelamento de diplomas.

Havendo alteração de situação de candidato, da qual resulte alteração do resultado das eleições, impõe-se nova totalização com a consequente expedição de novos diplomas e cancelamento dos anteriores.

RESOLUÇÃO N. 8/2021

Institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 7/2021

Dispõe sobre o cumprimento digital de atos processuais e de ordem judicial, audiências e sessões telepresenciais e por videoconferência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 6/2021

Dispõe sobre o juízo 100% digital, no âmbito das unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia que especifica.

RESOLUÇÃO N. 5/2021

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 343/2020 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, instituindo condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições.

RESOLUÇÃO N. 4/2021

Inclui obras e reformas constantes dos Anexos I e II e altera o Quadro de Priorização de Obras da Resolução 13/2020, que trata do Plano de Obras 2021/2022 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 3/2021

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 2/2021

Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados (GTTPD) no âmbito da Justiça Eleitoral em Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 1/2021

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais no Estado de Rondônia e dá outras providências.