Eleições Gerais 2018. Resultado Final. Eleição Majoritária. Governador do Estado. 2º Turno. Pressupostos Legais. Aprovação.

Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Rolim de Moura/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pimenta Bueno/RO e estabelece o calendário eleitoral.

Eleições Gerais 2018. Relatório Geral da Comissão Apuradora. 1º Turno. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Governador do Estado. Pressupostos Legais.

Dispõe sobre o uso de vestuário no dia das Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre autorização aos Juízes das Zonas Eleitorais e do Juizado Especial Criminal Eleitoral – JECRIME para recepcionar os Termos Circunstanciados de infrações penais eleitorais lavrados pela Policia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da Jurisdição Eleitoral de Rondônia.

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízes auxiliares do Tribunal e eleitorais em relação à propaganda referente às Eleições Gerais de 2018, regulamenta o processamento dos expedientes próprios à fiscalização e dá outras providências.

Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Sede. Indicação.

Designa comissão apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre a utilização do mural eletrônico e processamento dos requerimentos de registro de candidatura, representações, pedidos de resposta e prestação de contas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a prestação e o pagamento do serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Altera a Resolução TRE/RO n. 12/2018 , que dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral de Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação Penal; Apuração de Eleição; Consulta; Correição; Embargos à Execução; Execução Fiscal; Inquérito; Pedido de Desaforamento; Recurso Criminal; Recurso Eleitoral; Recurso em Habeas Corpus; Recurso em Habeas Data; Recurso em Mandado de Injunção; Recurso em Mandado de Segurança; Registro de Candidatura; Registro de Partido Político em Formação; Revisão Criminal; e Revisão do Eleitorado.

Consulta. Procurador Regional Eleitoral. Parte Legítima. Propaganda extemporânea ou irregular no dia da Eleição. Representação. Prazo. Ajuizamento em até 24 horas após o término das Eleições. Consulta respondida.

Dispõe sobre a Implantação do Projeto de Apoio Logístico Voluntário.

Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para transporte de urnas, apoio aos atos preparatórios e no dia do pleito, nas Eleições Gerais de 2018.

Regulamenta a tramitação dos inquéritos policiais entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Dispõe sobre a jornada de servidores, expediente de funcionamento e plantões judiciais da Secretaria do Tribunal e zonas eleitorais, no período eleitoral alusivo às Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre a transformação e destinação das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Portaria TSE n. 207/2017 e Resolução TSE nº 23.520/2017 .

Dispõe sobre o banco de horas da Justiça Eleitoral de Rondônia

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral de Rondônia, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores da Secretaria e das zonas eleitorais e dá outras providências.

Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena/RO e estabelece o calendário eleitoral

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2019-2020

Designa autoridade para presidir os atos relativos à geração de mídias, nas Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições Gerais de 2018.

Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna, nas Eleições Gerais de 2018.

Institui comissão, designa membros e fixa procedimentos sobre auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, nas Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre os procedimentos para instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes, nas eleições gerais de 2018.

Fixa a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições de 2018.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação, nas Eleições Gerais de 2018.

Consulta. Deputado Estadual. Desincompatibilização. Entidade de classe. Caso concreto. Não conhecimento

Altera a Resolução TRE/RO n. 35/2017 , que designa juízes auxiliares para as Eleições Gerais de 2018.