Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 42/2014
Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 41/2016, RESOLUÇÃO N. 25/2015 E PELA RESOLUÇÃO N. 27/2020)
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, XII, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009 e, considerando especificamente o disposto no art. 156 do mesmo estatuto, resolve:
Art. 1º. Designar a Comissão de Jurisprudência deste Tribunal com a seguinte composição:
Presidente: Juiz José Antonio Robles; e
Membros: Juízes Delson Fernando Barcellos Xavier e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. (redação dada pela Res. 25/2015)
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, Rondônia, 21 de agosto de 2014.
Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator
Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO
Juiz DIMIS DA COSTA BRAGA
Juiz DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Juiz JOSÉ ANTONIO ROBLES
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 160, de 28/08/2014, págs. 3/4.
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