Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

Texto compilado

RESOLUÇÃO N. 42/2014

(Revogada pela RESOLUÇÃO N. 13/2023)

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 41/2016, RESOLUÇÃO  N. 25/2015 E PELA RESOLUÇÃO N. 27/2020)

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, XII, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009 e, considerando especificamente o disposto no art. 156 do mesmo estatuto, resolve:

Art. 1º. Designar a Comissão de Jurisprudência deste Tribunal com a seguinte composição:

Presidente: Juiz José Antonio Robles; e

Membros: Juízes  Delson Fernando Barcellos Xavier e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral. (redação dada pela Res. 25/2015)

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, Rondônia, 21 de agosto de 2014.

 

 Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator

Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO

Juiz DIMIS DA COSTA BRAGA

Juiz DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER

Juiz JOSÉ ANTONIO ROBLES

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 160, de 28/08/2014, págs. 3/4.