Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 41/2014

Altera a Resolução TRE-RO n. 27, de 4 de junho de 2014, que instituiu o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, X, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º. Alterar o § 1º do art. 2º da Resolução n. 27/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º [...]

“§ 1º A publicação em secretaria ocorrerá no período entre 5 (cinco) de julho a 10 (dez) de outubro e, havendo segundo turno de votação, até 15 (quinze) de novembro, nos horários de 10h e 17h, salvo se o juiz auxiliar ou relator dispuser que se faça de outro modo ou em horário diverso.”

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, Rondônia, 21 de agosto de 2014.

Desembargador MOREIRA CHAGAS

Presidente e Relator

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n.156, de 25/08/2014, págs. 6/7.

ícone mapa
Endereço: Av. Presidente Dutra, n.º 1889 Baixa da União, Porto Velho - RO, 76.805-901
Telefone: (69) 3211-2000
Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento da secretaria: segunda a sexta, das 11h às 18h. 
Horário de funcionamento das zonas eleitorais: segunda a sexta, das 7:30h às 14:30h.

Mais informações sobre o horário de funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido