Resolução 2012

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 52/2012

Institui a Carta de Serviços da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 51/2012

Plebiscito. Área municipal. Desmembramento e incorporação. Resultado da consulta.

RESOLUÇÃO N. 50/2012

Plebiscito. Criação de município. Resultado da consulta.

RESOLUÇÃO N. 49/2012

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 48/2012

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 47/2012

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 46/2012

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas Eleições Municipais de 2012.

RESOLUÇÃO N. 45/2012

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período 2012/2014.

RESOLUÇÃO N. 44/2012

Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Designação da sede. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 43/2012

Amplia a abrangência da Resolução TRE/RO n. 26, de 10/05/2012, que autoriza os juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, estabelecendo os limites máximos de eleitores para as seções eleitorais de Rondônia nas eleições municipais de 2012.

RESOLUÇÃO N. 42/2012

Consulta. Processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 41/2012

Consulta formulada por prefeito municipal. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Transferência voluntária de recursos. Entidades sem fins lucrativos – convênio – possibilidade.

RESOLUÇÃO N. 40/2012

Consulta. Processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 39/2012

Consulta. Piso nacional do magistério. Regulamentação em âmbito municipal. Possibilidade.

RESOLUÇÃO N. 38/2012

Consulta que versa sobre afastamento de servidores. Desincompatibilização. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 37/2012

Consulta. Sucessão de prefeito. Eleição subsequente. Reeleição. Impossibilidade.

RESOLUÇÃO N. 36/2012

Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, o Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 35/2012

Altera o Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

RESOLUÇÃO N. 34/2012

Consulta formulada por Secretário de Estado. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Transferência voluntária de recursos. Períodos vedados.

RESOLUÇÃO N. 33/2012

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 32/2012

Consulta. Prefeito municipal. Legitimidade. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Concessão de isenção fiscal de imposto inter vivos em ano de eleição. Conduta vedada ao agente público.

RESOLUÇÃO N. 31/2012

Consulta. Reeleição de prefeito com posse e exercício do mandato no período 2009/2012. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 30/2012

Fixa instruções para a propaganda eleitoral nas vias públicas para as eleições municipais de 2012 e determina outras providências.

RESOLUÇÃO N. 29/2012

Altera a opção numérica correspondente à intenção de voto “SIM” nas consultas plebiscitárias a serem realizadas simultaneamente às Eleições de 2012, nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, e Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras, prevista, respectivamente, no art. 11, parágrafo único, das Resoluções TRE-RO n. 18 e 19, ambas de 08 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO N. 28/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 27/2012

Consulta formulada por Presidente de Partido Político. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Procurador-Geral e Subprocurador de município. Candidatos em municípios diversos. Desnecessidade de desincompatibilização.

RESOLUÇÃO N. 26/2012

Autoriza os juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, respeitando o limite máximo de quatrocentos (400) eleitores para as zonas eleitorais de Rondônia nas eleições municipais de 2012.

RESOLUÇÃO N. 25/2012

Designa o Juízo Eleitoral responsável pela cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2012.

RESOLUÇÃO N. 24/2012

Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais estratégicas, ou de difícil acesso ou fora da zona urbana dos municípios e dispõe sobre a transmissão dos boletins de urna nas eleições.

RESOLUÇÃO N. 23/2012

Designa os juízos eleitorais competentes para praticarem os atos necessários à totalização e proclamação do resultado das eleições municipais de 2012, nos municípios abrangidos por mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 22/2012

Dispõe sobre o plantão das zonas eleitorais no período eleitoral referente às Eleições Municipais de 2012.

RESOLUÇÃO N. 21/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 20/2012

Consulta. Procurador Geral do Estado. Ilegitimidade. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 19/2012

Estabelece as normas para a realização de consulta plebiscitária, concomitante às Eleições Municipais de 2012, nos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras, objetivando o desmembramento de área do primeiro município para incorporação à área do segundo e fixa o calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 18/2012

Estabelece as normas para a realização de consulta plebiscitária, concomitante às Eleições Municipais de 2012, nos Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira, objetivando a criação do Município de Tarilândia e fixa o calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 17/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 16/2012

Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para trabalharem nas eleições.

RESOLUÇÃO N. 15/2012

Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com alimentação de eleitores, enquadrados na hipótese do art. 8º da Lei n. 6.091/1974, e de mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que trabalharem na execução de atividades de preparação e realização dos primeiro e segundo turnos das Eleições Municipais.

RESOLUÇÃO N. 14/2012

Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para apoio às atividades de preparação das eleições municipais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 13/2012

Dispõe sobre a alteração do inciso III do art. 2º e parte do Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

RESOLUÇÃO N. 12/2012

Dispõe sobre a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, nas eleições municipais de 2012, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 11/2012

Dispõe sobre as atividades de atendimento no período que antecede o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 10/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 09/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 08/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 07/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 06/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 05/2012

Altera o art. 47 da Resolução TRE-RO n. 58, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social dos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 04/2012

Consulta formulada por Presidente de Associação Comercial e Industrial. Ilegitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 03/2012

Designa Juiz de 3ª Entrância para exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO N. 02/2012

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

RESOLUÇÃO N. 01/2012

Altera o Cronograma de Atividades para a conclusão dos trabalhos revisionais do Município de Candeias do Jamari, constante do Anexo I da Resolução TRE-RO n. 27, de 27/09/2011.