RESOLUÇÃO N. 38, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

 O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,R E S O L V E:

 Designar o Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras/RO, tendo por titular a Juíza MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM, para responder pela jurisdição da 16ª Zona Eleitoral de Cerejeiras/RO, até 07/06/2011, com efeitos retroativos a partir de 10/10/2009.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 17 de dezembro de 2009.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente e Relator