Tribunal Regional Eleitoral - RO
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RESOLUÇÃO N. 04/2009
Designa Juiz Eleitoral
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:
Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 16 de abril de 2009.
Des.ª IVANIRA FEITOSA BORGES
Presidente em exercício e Relatora
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 80, de 04/05/2009, pág. 97
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