Tribunal Regional Eleitoral - RO
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RESOLUÇÃO N. 44, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz MAXIMILIANO DARCY DAVID DEITOS, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz MAXIMILIANO DARCY DAVID DEITOS, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.
Art. 2. Esta resolução entra em vigor nesta data.
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 25 de novembro de 2008.
Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
Presidente e Relator
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