Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 21, DE 27 DE MAIO DE 2008

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral de Cacoal – RO para o biênio que se segue.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, tendo por titular o Juiz ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ, para responder pela jurisdição da 31ª Zona Eleitoral de Cacoal – RO para o biênio que se segue.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 27 de maio de 2008.

 

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente e Relator