Atualiza a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO.

Designa Juízo Eleitoral

Designa Juízo Eleitoral

Designa Juízo Eleitoral

 Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com remanejamento de funções entre setores.

Designação de Juízo Eleitoral

Designação de Juízo Eleitoral

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão dos títulos referentes à Revisão Eleitoral do Município de Colorado do Oeste.

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão dos títulos referentes à transferência de eleitores do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO.

Dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais da Capital e do interior, jornada de trabalho e controle de freqüência dos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal, jornada de trabalho e controle de freqüência dos servidores da Secretaria e dá outras providências.

Consulta. Infidelidade Partidária. Caso Concreto (art. 30, VIII do CE). Não conhecimento.

Consulta. Infidelidade Partidária. Caso Concreto (art. 30, VIII do CE). Não conhecimento.