RESOLUÇÃO N. 28, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz RADUAN MIGUEL FILHO, para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/01/2008.

Absteve-se de votar o Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2007.

 Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator