Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Arquivo e Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 26, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 07/01/2008.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz JOÃO BATISTA CHAGAS DOS SANTOS, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 07/01/2008.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 17 de dezembro de 2007.

 

 

 

 

 

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente e Relator