RESOLUÇÃO N. 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2007

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 185 do seu Regimento Interno, considerando a designação de novo juiz federal para a composição da Corte Regional Eleitoral, em função do término do biênio anterior, RESOLVE

Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno deste Tribunal, designada através da Resolução TRE/RO n. 18/2006, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

Presidente: Des. Roosevelt Queiroz Costa;

Membros: Juízes Élcio Arruda e Osny Claro;

Suplente: Juiz Francisco Reginaldo Joca.

 Art. 2º. Autorizar o Presidente da Comissão Revisora a nomear, através de portaria, servidores da Justiça Eleitoral para comporem a equipe de apoio.

 Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 Sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 28 de agosto de 2007.

Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO

Presidente