
Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007.
Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 31/03/2008.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,R E S O L V E:
Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 31/03/2008.
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 02 de fevereiro 2007.
Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Presidente e Relator