Consulta. Número de candidatos. Registro. Partidos políticos. Coligações partidárias.

Consulta. Defensores públicos estaduais. Desincompatibilização. Prazo. Cargos estaduais e federais.

Altera a designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar nas Eleições Gerais de 2006.

Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2006, nos termos da Resolução TSE n. 22.154, de 02 de março de 2006.

Dispõe sobre a designação de juízo e local de instalação de recolhimento de infratores nos dias de eleições.

Fixa a quantidade de membros para as mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2006.

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à propaganda eleitoral, sorteio e distribuição de outdoors e localização de comícios nas Eleições Gerais de 2006, na forma da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Consulta. Prazo de desincompatibilização. Caso Concreto. Ilegitimidade ativa. Não conhecimento.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular a Juíza Christian Carla de Almeida Freitas, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/04/2006 a 31/03/2008.

Dispõe sobre a nomeação de Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições Gerais de 2006.

Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz SILVIO VIANA, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2006 a 16/03/2008.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, tendo por titular o Juiz RINALDO FORTI SILVA, para responder pela jurisdição da 7ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/04/2006 a 31/03/2008.

Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JOSÉ ANTÔNIO ROBLES, para responder pela jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 19/03/2006 a 19/03/2008.

Designa o Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JOSÉ TORRES FERREIRA, para responder pela jurisdição da 23ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 02/02/2006 a 02/02/2008.

Implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, do Sistema de Registro de Preços, através da modalidade licitatória de PREGÃO, na forma eletrônica.