RESOLUÇÃO N. 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 30 do Código Eleitoral, e,

 Considerando a necessidade de se reestruturar a Secretaria deste Tribunal, alterada com a edição da Lei n. 11.202, de 29.11.2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais,

 R E S O L V E :

Art. 1º. Aprovar as mudanças na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na forma constante do organograma anexo a esta resolução.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor após homologada pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 15 de dezembro de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator

Juiz NEY LEAL

Membro

Juiz JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ

Membro

Juiz DANIEL LAGOS

Membro

Juiz FRANCISCO MARTINS

Membro

 SILVIO AMORIM JUNIOR

Procurador Regional Eleitoral