RESOLUÇÃO Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza DUÍLIA SGROTT REIS, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 12/09/2005 a 11/09/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 1º de setembro de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator