RESOLUÇÃO Nº 53, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, tendo por titular o Juiz MARCELO TRAMONTINI, para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 22/08/2005 a 21/08/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 18 de agosto de 2005.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente em exercício e Relator