RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2005.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

considerando o afastamento da juíza eleitoral titular por prazo superior a 90 (noventa) dias,

R E S O L V E:

Designar o Juízo da Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, tendo por titular o Juiz HARUO MIZUSAKI, para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, a partir de 06/06/2005, até o retorno da Juíza Titular.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 31 de maio de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator