Resolução 2005

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Aprova alterações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a substituição dos juízes eleitorais da Capital durante os períodos de 20 a 31.12.2005 e 02 a 31.01.2006.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Prorroga a competência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para continuar a responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral até 31.01.2006.

RESOLUÇÃO N. 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.

RESOLUÇÃO N. 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Monte Negro e altera o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.

Prorroga a competência do Juízo da 6ª Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda realizada durante as Eleições Municipais de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera a forma de pagamento dos jetons e das gratificações eleitorais.