Resolução 2005

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 22/08/2005 a 21/08/2007.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Monte Negro e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

Aprova a realização de nova Eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte Negro, 25ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Aprova alterações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a substituição dos juízes eleitorais da Capital durante os períodos de 20 a 31.12.2005 e 02 a 31.01.2006.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Prorroga a competência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para continuar a responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral até 31.01.2006.

RESOLUÇÃO N. 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.

RESOLUÇÃO N. 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.

Autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Monte Negro e altera o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE ABRIL DE 2005

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 11/04/2005 a 10/04/2007.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/04/2005 a 03/04/2007.

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social dos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N 57, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 06/10/2005 a 05/10/2007.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005.

Designa o Juiz responsável para a acompanhar os procedimentos para realização da cerimônia de geração de mídias para o Referendo 2005, em observância ao disposto do art. 25, da Resolução TSE nº 22.036.

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005

Designar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 12/09/2005 a 11/09/2007.

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Prorroga até 31 de outubro de 2005 a competência dos juízos comuns designados para o exercício da jurisdição eleitoral nas Comarcas em que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2005

Altera o art. 5º da Resolução nº 40, de 17/12/2003, regulamentando o novo horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor.

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE MARÇO DE 2005.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 02/03/2005 a1º/03/2007.

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005

Regulamenta o horário de funcionamento das zonas eleitorais do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.

Prorroga a competência do Juízo da 6ª Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda realizada durante as Eleições Municipais de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. Aprova-se a composição de junta eleitoral quando satisfeitos os requisitos legais. – Indicação aprovada, nos termos do voto do relator.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2005.

Institui normas relativas à administração dos cartórios eleitorais e à criação de centrais de atendimento ao eleitor, em todos os fóruns eleitorais do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, inclusive quando utilizada a sistemática do Cartão de Pagamento do Governo Federal.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 02 DE AGOSTO DE 2005.

Autoriza a agregação de seções eleitorais para a realização do Referendo 2005, no limite máximo de 650 eleitores por seção.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 26 DE JULHO DE 2005.

Distribui competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas com mais de uma Zona, relativas ao Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 23 DE JUNHO DE 2005

Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, tendo por titular o Juiz ACIR TEIXEIRA GRÉCIA, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 27/06/2005 a 26/06/2007.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2005.

Designa o Juízo da Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral, a partir de 06/06/2005, até o retorno da Juíza Titular.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2005.

Fixa a competência do Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes para prática dos atos relativos à nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monte Negro.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera a forma de pagamento dos jetons e das gratificações eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005

Altera a forma de pagamento dos jetons e das gratificações eleitorais.