Resolução 2005
Resolução | Ementa/Assunto |
---|---|
RESOLUÇÃO N. 78, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 | Aprova alterações na estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 | Dispõe sobre a substituição dos juízes eleitorais da Capital durante os períodos de 20 a 31.12.2005 e 02 a 31.01.2006. |
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 |
Prorroga a competência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para continuar a responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral até 31.01.2006. |
RESOLUÇÃO N. 75, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. | Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais. |
RESOLUÇÃO N. 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. | Autoriza o prosseguimento do processo eleitoral para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Monte Negro e altera o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. | Prorroga a competência do Juízo da 6ª Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda realizada durante as Eleições Municipais de 2004. |
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005 | Altera a forma de pagamento dos jetons e das gratificações eleitorais. |