RESOLUÇÃO Nº 80, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições,

considerando a desigualdade na participação de todos os servidores do Tribunal, gerada pelos critérios adotados para a seleção dos homenageados, R E S O L V E:

Revogar a Resolução/TRE-RO nº 024, de 1º de outubro de 2003, que instituiu a outorga da distinção "Diploma de Mérito da Justiça Eleitoral de Rondônia", no âmbito deste Tribunal.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 26 de novembro de 2004.

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator