
Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004
Junta Eleitoral. Membro. Mudança de domicílio. Substituição.
Tratando-se de afastamento por motivo de força maior, aprova-se a substituição de membro de junta eleitoral, com a consequente nomeação do substituto.
– Substituição aprovada, nos termos do voto do relator.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc. …
RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a indicação do Sr. JOSÉ AVANI DAS CHAGAS para substituir a Sra. SANDA CAROLINE BOTEGA DE AQUINO na Junta Eleitoral do Município de Porto Velho, pertencente à 24ª Zona Eleitoral.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 19 de outubro de 2004.
Des. ELISEU FERNANDES
Presidente e Relator