RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE MARÇO DE 2004

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 considerando o término do biênio da designação anterior, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pelo Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2004 a 16/03/2006.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 16 de março de 2004.

Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA

Presidente e Relator