
Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2004
Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Requisitos legais.
Aprova-se a composição de junta eleitoral quando satisfeitos os requisitos legais e procedimentais exigidos para a indicação submetida a exame.
– Indicação aprovada, nos termos do voto do Relator.
RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do Relator, à unanimidade, aprovar a indicação dos membros para a composição da Junta Eleitoral da 16ª Zona – Cerejeiras/RO, para as Eleições Municipais de 2004.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 26 de julho de 2004.
Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
Presidente em exercício e Relator