RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2004.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO, que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

considerando o término do biênio da designação anterior, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA, para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 12/06/2004 a 11/06/2006.

 Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 27 de maio de 2004.

Des. ELISEU FERNANDES

Presidente e Relator