RESOLUÇÃO Nº 036, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

considerando o término do biênio da designação anterior, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, titularizada pelo Juiz AMAURI LEMES, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/12/2003 a 03/12/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 04 de dezembro de 2003.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator