RESOLUÇÃO Nº 34, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

considerando o término do biênio da designação anterior, R E S O L V E:

Designar o Juízo do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, titularizado pelo Juiz PAULO KIYOCHI MORI, para responder pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 1º de dezembro de 2003.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator