RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, considerando a remoção da juíza anteriormente designada para o exercício da judicatura eleitoral,

R E S O L V E:  Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, titularizada pelo Juiz LUÍS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, no período compreendido entre 02/10/2003 e 1º/10/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 13 de novembro de 2003.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator