RESOLUÇÃO Nº 27, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, considerando o término do biênio da designação anterior, 

R E S O L V E: 

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO SPADOTO RIGHTTI, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/09/2003 a 14/09/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 15 de outubro de 2003.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator