RESOLUÇÃO Nº 26, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, considerando o término do biênio da designação anterior,

R E S O L V E:

Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pelo Juíza ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUSA, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 09/10/2003 a 08/10/2005.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 09 de outubro de 2003.

Des. VALTER DE OLIVEIRA

Presidente e Relator