
Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003
Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biênio, previsto para 31/03/2004.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, considerando a remoção do juiz anteriormente designado para o exercício da judicatura eleitoral, R E S O L V E:
Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pelo Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biênio, previsto para 31/03/2004.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 09 de outubro de 2003.
Des. VALTER DE OLIVEIRA
Presidente e Relator