
Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 018, DE 14 DE AGOSTO DE 2003
Designa o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,
considerando o término do biênio da designação anterior, R E S O L V E:
Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizado pela Juíza INÊS MOREIRA DA COSTA, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 14 de agosto de 2003.
Des. VALTER DE OLIVEIRA
Presidente e Relator