
Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 27 DE MAIO DE 2003
Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005.
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,
Considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral, R E S O L V E:
Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, titularizado pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 27 de maio de 2003.
Des. VALTER DE OLIVEIRA
Presidente e Relator