RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE JUNHO DE 2001.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em conta decisão plenária no feito em epígrafe,  R E S O L V E:

Art. 1º. O art. 3º da Resolução nº 003, de 10.04.2001, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito deste Tribunal, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º. A designação de substituto para as funções comissionadas de direção ou chefia dar-se-á por ato do Presidente do Tribunal, após indicação do Diretor-Geral. (NR)

• §1º. ..............
• §2º. ..............
• §3º. ..............
• §4º. revogado.
• §5º. .............."

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 18 de junho de 2001.

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator; Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. MEMBROS: FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLO – Juiz de Direito; RADUAN MIGUEL FILHO – Juiz de Direito; JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.