Consulta. Prazo. Desincompatibilização. Presidente. Diretoria. Entidades fiscalizadoras de profissão. Cargos políticos. Eleições 2002.

Homologa  a revisão eleitoral dos municípios de Candeias do Jamary e de Itapuã D’Oeste.

Instruções direcionadas à revisão eleitoral no Município de Castanheiras.

Consulta. Candidato a deputado estadual e federal. Registro. Quantidade. Coro de coligação.

Designa o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, no período compreendido entre 25/11/2001 e 24/11/2003.

Designa o Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona, no período compreendido entre 30/11/2001 e 29/11/2003.

Dispõe sobre a instalação de Postos de Alistamento Eleitorais nos municípios e distritos pertencentes às Zonas Eleitorais.

Altera a redação do art. 4º da Resolução nº 014/2001, que dispõe sobre a emissão de títulos de eleitores on line.

Designa o Juízo da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, no período compreendido entre 1º/10/2001 a 30/09/2003.

 Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona, no período compreendido entre 1º/10/2001 a 30/09/2003.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, no período de 17/09/2001 a 16/09/2003.

Consulta. Partido Político. Estande em feira agropecuária. Caso concreto.

Prorroga a designação do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para continuar respondendo pela Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/10/2001.

Dispõe sobre a implantação do sistema de emissão de títulos de eleitores on line pelas Zonas Eleitorais do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela jurisdição da 11ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 1º/05/2001, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, a partir de 04/06/2001, pelo prazo legal.

Estabelece as instruções direcionadas à Revisão Eleitoral nos Municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Consulta. Detentor de mandato eletivo. Atividade parlamentar. Divulgação.

Altera o caput e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução nº 003, de 10 de abril de 2001. 

Altera o artigo 4º da Resolução nº 088 de 18 de junho de 1997, acrescentando três parágrafos ao mesmo.

Dispõe sobre o Instituto da Substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena para responder pela Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, no período compreendido entre 14/03/2001 a 13/03/2003.

Estabelece procedimentos referentes ao controle da aquisição, guarda e utilização de material bibliográfico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.