RESOLUÇÃO Nº 59, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

            Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 29ª Zona, no período compreendido entre 1º/02/2001 a 31/01/2003.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2000.

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES

Presidente e Relator