
Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000.
Administrativo. Junta Eleitoral. Presidente. Substituição. Formalidades legais. Aprovação.
Aprova-se a substituição juiz indicado para presidir de Junta Eleitoral quando observadas as formalidades legais e inexistindo registro de impugnação à nova indicação.
- Substituição aprovada, nos termos do voto do Relator.
- Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...
RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, em aprovar a substituição da Juíza Presidente da Junta Eleitoral da 12ª Zona – Espigão do Oeste/RO.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Porto Velho, 25 setembro de 2000.
Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
Presidente e Relator
PROCESSO Nº 150 - CLASSE 11

