Resolução 2000

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE JULHO DE 2000.

 Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2000

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

 

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2000

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 25 DE JULHO DE 2000

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 2000

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

 

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2000.

Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Presidente. Entidade estudantil. Candidato a cargo eletivo. Ilegitimidade ativa.

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Presidente. Entidade estudantil. Candidato a cargo eletivo. Ilegitimidade ativa.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Propaganda eleitoral. Divulgação. Meios de comunicação. Ilegitimidade ativa.

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Propaganda eleitoral. Contratação de artistas. Ilegitimidade ativa.

RESOLUÇÃO N. 19, DE 11 DE JULHO DE 2000.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização da apuração das Eleições de 2000, relativos aos votos totalizados pela Junta Eleitoral da 23ª Zona da Capital, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 06 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 04 DE JULHO DE 2000.

Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2000.

Consulta. Registro. Candidato. Vice-Prefeiro. Idade. Mínimo legal.

RESOLUÇÃO N 15, DE 1º DE JUNHO DE 2000.

Disciplina a utilização de urnas eletrônicas em treinamento para a divulgação do voto eletrônico e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2000.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona, no período compreendido entre 1º/06/2000 a 31/05/2002.

RESOLUÇÃO N. 13, DE 1º DE JUNHO DE 2000.

Designa os Juízos para presidir as Juntas Eleitorais nas Comarcas onde houver mais de uma Zona, nas eleições municipais de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2000.

Consulta. Eleições municipais. Policiais Militares. Desincompatibilização.

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2000.

Consulta. Desincompatibilização (filiado). Insuficiência de elementos. Análise prejudicada.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 2000.

Designa, o Juízo da Vara de Delitos de Trânsito e Genérica da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona, no período compreendido entre 13/05/2000 a 12/05/2002.

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MAIO DE 2000.

Designa o Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas, da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 20ª Zona, no período compreendido entre 12/06/2000 a 11/06/2002.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2000.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, no período compreendido entre 30/03/2000 a 29/03/2002.

RESOLUÇÃO N. 07, DE 30 DE MARÇO DE 2000.

Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais. 

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2000.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona, pelo período compreendido entre 01/04/2000 e 31/03/2002.

 

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000

Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000

Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.

Dispõe sobre a eleição para Presidente - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000.

Revoga a Resolução nº 122/97-TRE/RO, de 16-09-97, instituindo novos parâmetros para o Programa de Assistência Médica e Social - PAMS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia e dá outras providências.

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