Resolução 2000
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000. | Dispõe sobre a eleição para Presidente - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
RESOLUÇÃO N. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000. | Revoga a Resolução nº 122/97-TRE/RO, de 16-09-97, instituindo novos parâmetros para o Programa de Assistência Médica e Social - PAMS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia e dá outras providências. |