RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

Designar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, pelo período compreendido entre 25.11.99 e 24.11.2001.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 09 de novembro de 1999.

Des. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Presidente e Relator