Resolução 1999
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 |
Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 11ª Zona, pelo período compreendido entre 25.11.99 e 24.11.2001.
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| RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 |
Designa o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, pelo período compreendido entre 25.11.99 e 24.11.2001.
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| RESOLUÇÃO Nº 014, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. | Altera o artigo 3º e caput do art. 5º, dá nova redação ao inciso X e ao parágrafo único do art. 25 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
| RESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999 | Instruções para realização da consulta plebiscitária objetivando a emancipação do Distrito de Extrema de Rondônia. |
| RESOLUÇÃO Nº 012, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. | Instruções para realização da consulta plebiscitária objetivando a emancipação do Distrito de Nova Califórnia. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999. | Instruções para realização da consulta plebiscitária objetivando a emancipação do Distrito de Tarilândia. |
| RESOLUÇÃO Nº 010, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999. | Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona, pelo período compreendido entre 01.10.99 e 30.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999. | Designa o Juízo da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, pelo período compreendido entre 01.10.99 e 30.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 | Designa o Juízo da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 22ª Zona, pelo período compreendido entre 29.09.99 e 28.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999 | Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona, no período de 01.10.99 e 30.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999. | Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná para responder pela Jurisdição Eleitoral da 3ª Zona, no período de 01.10.99 e 30.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999. | Designa o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona, pelo período compreendido entre 01.10.99 e 30.09.2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE AGOSTO DE 1999. | Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim para responder pela Jurisdição Eleitoral da 1ª Zona, com efeitos a partir de 02.08.99, em razão da fruição do biênio decorrente da designação anterior. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 29 DE JUNHO DE 1999 | Designa o Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela Jurisdição Eleitoral da 8ª Zona, com efeitos a partir de 02.07.99. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 1999. | Institui o Sistema de Registro de Preços a que se refere o artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999. | Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, com efeitos a partir de 05.02.99, em razão da fruição do biênio decorrente da designação anterior; Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena para responder pela Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, com efeitos a partir de 22.02.99, em razão da fruição do biênio decorrente da designação anterior. |
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