Resolução 1998
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO N.º 032, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre os atos pertinentes ao credenciamento de fiscais e delegados dos partidos e coligações às Eleições Gerais de 1998. |
| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 22 DE JUNHO DE 1998. | Altera a designação da Vara das Execuções e Contravenções Penais, substituindo-a pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Porto Velho, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 2ª Zona, a partir de 1º de agosto do corrente ano. |
| RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 1998. | Dispõe sobre a competência e processo à aplicação de multas às hipóteses de propaganda irregular. |
| RESOLUÇÃO Nº 029, DE 14 DE MAIO DE 1998. |
Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos às Eleições, na forma da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 028-A, DE 12 DE MAIO DE 1998 | Designa o Juízo da 3ª Vara Cível para responder pela Jurisdição Eleitoral da 20ª Zona, a partir de 12.06.98, em razão da fruição do biênio decorrente da designação anterior. |
| RESOLUÇÃO Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 1998. | Altera a designação da Vara das Execuções Fiscais, substituindo-a pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona. |
| RESOLUÇÃO Nº 027, DE 14 DE ABRIL DE 1998. | Regulamenta o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 1998. | Regulamenta o uso de fac-símile. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 1998. | Revoga a Resolução nº 048/95, de 25 de abril de 1995, que determinava a inclusão em pauta de todos os processos a serem julgados pela Corte Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N.23, DE 23 DE MARÇO DE 1998. | Dispõe sobre procedimentos eleitorais que não configurem reclamações e representações, de competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 1998. | Designa a Comissão de Jurisprudência deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 021, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 020, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Escrivão Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 019, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Escrivã Eleitoral e Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidora. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidora. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidores. Renovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Designa Juízos para responderem pela Jurisdição Eleitoral, tendo em vista a fruição do biênio dos atuais titulares. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 05 DE MARÇO DE 1998. |
Pesquisa Eleitoral. Matéria meramente administrativa.
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| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE MARÇO DE 1998. |
Partido Político. Propaganda político-partidária. Veiculação de inserções.
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 1998. | Alteração do Regimento Interno do TRE/RO. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 03 DE MARÇO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Escrivã Eleitoral e Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998. | Prestação de Contas. Pedido de reconsideração. Documentos a serem analisados. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998. | Partido Político. Propaganda político-partidária. Veiculação de inserções. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Escrivã Eleitoral e Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. | Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidores. Renovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Substituição temporária de Chefe de Cartório. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidores. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidores. Renovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. | Administrativo. Requisição de servidores. Renovação. |
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