
Tribunal Regional Eleitoral - RO
Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997.
PRESTAÇÃO DE CONTAS. (SETEMBRO). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO.
- Obedecidas as formalidades pres-critas em lei, bem como nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pertinentes à prestação de contas, verificada a ausência de impugnação ao balanço contábil, há que se homologar as contas apresentadas.
- Contas homologadas, nos termos do voto da Relatora.
- Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc…
RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, homologar as contas do Partido da Mobilização Nacional - PMN, referentes ao mês de setembro.
Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Des. RENATO MARTINS MIMESSI
Presidente
Dra. IVANIRA FEITOSA BORGES
Relatora
PROCESSO Nº 517/96 - CLASSE 16ª

