
Tribunal Regional Eleitoral - RO
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Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
Seção de Arquivo e Jurisprudência
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
PRESTAÇÃO DE CONTAS. (SETEMBRO). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO.
Obedecidas as formalidades prescritas em lei, bem como nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pertinentes à prestação de contas, verificada a ausência de impugnação ao balanço contábil, há que se homologar as contas apresentadas.
- Contas homologadas, nos termos do voto da Relatora.
- Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc…
RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, homologar as contas do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, referentes ao mês de setembro.
Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Des. RENATO MARTINS MIMESSI
Presidente
Dra. IVANIRA FEITOSA BORGES
Relatora
PROCESSO Nº 531/96 - CLASSE 16ª

