Resolução 1997
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 1997 | INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE ESCRIVÃO ELEITORAL E CHEFE DE CARTÓRIO. ATENDIDAS AS FORMALI-DADES LEGAIS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 1997. | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 065, DE 16 DE ABRIL DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 64, DE 15 DE ABRIL DE 1996 | RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE CARTÓRIO. ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 15 DE ABRIL DE 1997. | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 08 DE ABRIL DE 1997 | SUBSTITUIÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO. ATENDIDAS AS FORMA-LIDADES LEGAIS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 08 DE ABRIL DE 1997 | INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO. ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 55, DE 08 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 54, DE 08 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 08 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO E INDICAÇÃO DE ESCRIVÃO ELEITORAL. INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO LEGAL. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. CAMPANHA ELEI-TORAL DE 1996. TENDO O PARTIDO POLÍTICO PRESTADO AS CONTAS EM TEMPO HÁBIL E NA FORMA DEVIDA, TEM-SE POR CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95, COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 50, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 49, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISI-ÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 48, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISI-ÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 47, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 45, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | EMENTA - REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (SETEMBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 01 DE ABRIL DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (OUTUBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 1997 | RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 1997 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE ANUAL (EXERCÍCIO DE 1995). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI.
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| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 1997 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (NOVEMBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI.
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| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (OUTUBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 1997. | AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE AUTORIDADE. PRELIMINARES: JÁ APRECIADAS EM FASE ANTERIOR. INCABÍVEL REEXA-ME. MÉRITO: NÃO CARACTERIZADOS OS FATOS IMPUTADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA INCONCUSSA. IMPROCE-DÊNCIA DO PEDIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 1997. | REPRESENTAÇÃO. PARTIDO POLÍTICO. IRREGULARIDADES ADMI-NISTRATIVAS (STRICTO SENSU). DESA-TENDIMENTO ÀS INTIMAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. |
| RESOLUÇÃO Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (NOVEMBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (OUTUBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (NOVEMBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (OUTUBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 1997. | PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (NOVEMBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI. |
| RESOLUÇÃO Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 1997 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. BALANCETE MENSAL (OUTUBRO/1996). TENDO O PARTIDO POLÍTICO APRESENTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TEMPO HÁBIL, POR AUTORIDADE COMPE-TENTE, DEVE-SE CONSIDERAR COMO CUMPRIDO O ESTATUÍDO NO ART. 32, DA LEI Nº 9.096/95 COM RESSALVA DO ART. 44, § 2º DA MESMA LEI.
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| RESOLUÇÃO Nº 029, DE 10 DE MARÇO DE 1997 | RENOVAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE ESCRIVÃ ELEITORAL E CHEFE DE CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO LEGAL. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 1997 | Transfere as sete seções eleitorais do município de Buritis e as dez seções eleitorais do município de Campo Novo de Rondônia, pertencentes a 24ª Zona Eleitoral da capital, para a 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes. |
| RESOLUÇÃO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 1997. | PRESTAÇÃO DE CONTAS. (JANEIRO À JUNHO DE 1996). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO. |
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 1997. | PRESTAÇÃO DE CONTAS. (SETEMBRO E OUTUBRO DE 1996). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO. |
| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 1997. | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 1997. | EXONERAÇÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 | REQUISIÇÃO DE SERVIDOR. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997. | Prorrogação da Requisição de servidor para prestar serviços na 22ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação da Requisição de servidora para prestar serviços na 22ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação da Requisição de servidora para prestar serviços na 22ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação da Requisição de servidora para prestar serviços na 22ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação da Requisição de servidora para prestar serviços na 22ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 | Requisição e Indicação da servidora para prestar serviços na 9ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação das Requisições dos servidores para prestarem serviços na 30ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação da Requisição de servidores para prestar serviços na 2ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. | Prorrogação de requisição da servidora para prestar serviços na 2ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. | Prorrogação de requisição de servidor para prestar serviços na 2ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. | Prorrogação de requisição do servidor para prestar serviços na 2ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. |
EMENTA - Prorrogação da Requisição de servidor para prestar serviços na 2ª Zona Eleitoral.
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| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. | Prorrogações das requisições de servidores para prestarem serviços na 2ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. | PRESTAÇÃO DE CONTAS. (SETEMBRO). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. (SETEMBRO). PUBLICAÇÃO DE BALANÇO CONTÁBIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONTAS REGULARES. HOMOLOGAÇÃO. |
| RESOLUÇÃO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 | Prorrogação das requisições dos servidores para prestarem serviços na 6ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997 |
REQUISIÇÃO DA SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO.
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| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. | PRORROGAÇÃO DAS REQUISIÇÕES DOS SERVIDORES FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA, ANTÔNIA LÚCIA ARAÚJO FARIAS E ÍRIS ALVES DOS SANTOS |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. |
PRORROGAÇÃO DAS REQUISIÇÕES DAS SERVIDORAS MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA E SEBASTIANA BRITO. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. | REQUISIÇÕES DAS SERVIDORAS. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. | REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
| RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. | REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. |
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