Configurações do chatbot

Página interna do portal

Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2026

Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTON.01, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Institui cooperação judiciária para apoio à 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, estabelece as frentes de trabalho, designa servidoras e servidores colaboradores e dispõe sobre a coordenação e o acompanhamento das atividades.

PROVIMENTO N. 02, DE 30 DE JULHO DE 2026

Estabelece diretrizes para mitigar os efeitos da poluição ambiental decorrentes do exercício da propaganda eleitoral e define as atribuições dos Juízos Eleitorais quanto à promoção da sustentabilidade no âmbito das Eleições em Rondônia.

 

PROVIMENTO N. 03, DE 30 DE JULHO DE 2026

Estabelece diretrizes e padronização do treinamento dos mesários e regulamenta a disponibilização de mesas de apoio destinadas ao preenchimento de cola eleitoral pelos eleitores nas seções eleitorais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

Acesso rápido