Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2023

Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTO N. 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui o Painel Autogerenciamento - Business Intelligence - BI no âmbito da Corregedoria Regional e dos Juízos Eleitorais em Rondônia. 

PROVIMENTO N. 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Institui o Selo de Reconhecimento da “Cooperação Judiciária Eleitoral". 

PROVIMENTO N. 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a criação de ambiente virtual com fluxos, manuais, planejamento de eleições e links para orientações, denominado Cartório Mentor, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

PROVIMENTO N. 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

Aprova o Novo Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria e das Zonas Eleitorais em Rondônia e estabelece regras gerais para sua alteração.

PROVIMENTO N. 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral e Zonas Eleitorais em Rondônia.

PROVIMENTO N. 2, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Institui Grupo de Trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral para o acompanhamento, planejamento e orientação acerca do "censo eleitoral" dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais em Rondônia. 

PROVIMENTO N.1, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

Institui Ato Concertado de Cooperação Judiciária por meio remoto entre as Zonas Eleitorais apoiadas e apoiadoras, nos termos da Portaria Conjunta n. 2/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.