Altera o Provimento n. 06/2022, que dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

Altera o Provimento n. 3/2018 da Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia.

Institui a Campanha "Propaganda sim, poluição ambiental não", no âmbito dos Juízos Eleitorais de Rondônia, com o intuito de mitigar os efeitos da poluição ambiental, decorrentes do exercício da propaganda eleitoral nas Eleições.

Dispõe sobre rotinas referentes à preparação e execução das atividades de apuração nas zonas eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre a padronização dos atos e documentos das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2022.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à coleta de informações dos locais de votação e a respectiva alimentação do Sistema de Vistorias de Locais de Votação e Georreferenciamento Eleitoral (GEL), e dá outras providências.

Constitui Comissão de Acessibilidade para atuação nas Eleições.

Estabelece prazos de referência para a prática de atos judiciais.

Estabelece prazos de referência para a prática de atos judiciais.

Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das zonas eleitorais desta circunscrição, e dá outras providências.