Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral 2015
| Provimento - Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N. 6/2015 | Estabelece o período para usufruto de férias regulamentares dos servidores no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Rondônia. |
| PROVIMENTO N. 5/2015 | Dispõe sobre a regularização de eleitor com ASE 043 (Suspensão-Conscrito) ativo no sistema ELO no Estado de Rondônia. |
| PROVIMENTO N. 4/2015 | Conteúdo será disponibilizado pela unidade que produziu o ato. |
| PROVIMENTO N. 3/2015 | Aprova o novo Manual de Práticas Cartorárias desta circunscrição, estabelece regras para sua alteração e cria a Comissão Permanente de Atualização dos procedimentos cartorários. |
| PROVIMENTO N. 2/2015 | Dispõe sobre a tramitação das comunicações de óbitos por meio eletrônico mediante a utilização do Sistema de Informação de Direitos Políticos–InfoDip, e da outras providências. |
| PROVIMENTO N. 1/2015 | Conteúdo disponibilizado pela unidade que produziu o ato está corrompido. |
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